Sobre direitos e garantias fundamentais, na Constituição
de 1988, marque a opção verdadeira.
A
O seguro contra acidentes do trabalho, quando feito
a empregador substitui eventuais indenizações por
ele devidas quando o acidente com o empregado se
der por culpa do empregador.
B
É inviolável o sigilo da correspondência e das
comunicações telegráficas, de dados e das
comunicações telefônicas, salvo, por ordem judicial,
nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para
fins de investigação criminal ou instrução
processual penal.
C
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
podendo penetrar sem consentimento do morador,
salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou
para prestar socorro, ou, durante a noite, por
determinação judicial.
D
Todos podem reunir-se pacificamente, sem
armas, em locais abertos ao público,
independentemente de autorização, desde que
não frustrem outra reunião anteriormente
convocada para o mesmo local, sendo apenas
exigido prévio aviso à autoridade competente.
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