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Sobre a relação entre a Constituição Federal e o Plano Nacional de Educação, assinale a...
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Q4388637
Teclas de Atalhos
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Sobre a relação entre a Constituição Federal e o Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa CORRETA.
A
A Constituição não prevê plano nacional, uma vez que o Plano Nacional de Educação (PNE) é criação exclusiva do Poder Executivo e não possui base constitucional.
B
A Constituição estabelece que uma lei precisa instituir o plano nacional de educação, com objetivos e diretrizes, articulando sistemas e metas, o que fundamenta a existência do PNE.
C
O Artigo 214 trata apenas de esporte de alto rendimento e não se relaciona com educação.
D
A Constituição veda diretrizes nacionais para educação, transferindo esta responsabilidade para estados e municípios.