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Q4389626

Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)

Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC

Prova: FUNDATEC - Prefeitura - Psicólogo - 2026

Considerando apenas as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), a prática de racismo constitui crime

A

Meramente inafiançável.

B

Meramente imprescritível.

C

Insuscetível de graça.

D

Insuscetível de anistia.

E

Inafiançável e imprescritível.

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