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Ferrúcio é italiano. Veio para o Brasil e se casou com Silvaneide, conquistando, inclus...
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Ferrúcio é italiano. Veio para o Brasil e se casou com Silvaneide, conquistando, inclusive, a cidadania brasileira. Prestou concurso junto à Prefeitura X para a função de motorista de ambulância e foi aprovado, tomando posse no cargo e sendo regido pelo regime celetista. Por conta de seus trejeitos e sotaque, era alvo constante de piadas e desdém por parte de seus superiores, que inclusive, utilizavam diariamente e na frente de todos, alcunhas de mau gosto como “mafioso”, “gangster” e “carcamano comedor de polenta”. Um dia, Ferrúcio foi acusado por um de seus supervisores de ter roubado um kit de medicação emergencial que ficava na ambulância (ampolas de Morfina) medicação essa muito apreciada no mercado clandestino junto a dependentes químicos. As acusações deste superior chegavam a afirmar que Ferrúcio seria o próprio usuário da medicação desviada.
Considerando que as acusações eram falsas, pois as provas demostraram que a medicação sequer havia sumido, com base nas regras de competência em razão da matéria e sobre a proteção da dignidade da pessoa humana do trabalhador previstos na Constituição Federal, é certo afirmar que:
A
a competência para julgar o pedido de indenização pelos danos morais sofridos será da justiça do trabalho, mas a competência para julgar o crime de calúnia praticado pelo superior hierárquico será da justiça estadual criminal.
B
por ser Ferrúcio estrangeiro, a competência para apreciar sua ação, seja por dano moral ou pelo crime de calúnia que sofreu, deverá tramitar na justiça federal.
C
a competência para apreciar o pedido de dano moral será na justiça estadual cível, enquanto a ação relativa ao crime de calúnia será processada na justiça estadual criminal.
D
tanto a ação de dano moral quanto a ação criminal serão julgadas na justiça do trabalho.