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Assinale a alternativa correta a respeito do poder...
Assinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.
A
O titular do poder constituinte originário é o Parlamento.
B
A constituição gerada por meio revolucionário é produto do poder constituinte decorrente.
C
O poder constituinte derivado reformador não pode sofrer limitações circunstanciais.
D
As cláusulas pétreas são consideradas limitações materiais ao poder constituinte derivado.
E
O poder constituinte originário histórico é aquele que produz uma constituição imposta pelo governante de forma autoritária.