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Nos termos da Constituição Federal, no exercício da competência tributária residual da ...
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Q4410394
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Constituição Federal, no exercício da competência tributária residual da União (Art. 154, inciso I), aos Estados e ao Distrito Federal pertencem
A
trinta por cento do produto da arrecadação do imposto que a União instituir no exercício desta competência.
B
vinte e oito por cento do produto da arrecadação do imposto que a União instituir no exercício desta competência.
C
vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto que a União instituir no exercício desta competência.
D
vinte por cento do produto da arrecadação do imposto que a União instituir no exercício desta competência.
E
vinte e dois por cento do produto da arrecadação do imposto que a União instituir no exercício desta competência.