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Em seu Capítulo III, que trata da Educação, a Constituição Federal de 1988 prevê que o ensino será ministrado conforme os seguintes princípios, exceto:
garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
priorização de instituições públicas de ensino.
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.