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A ordem econômica constitucional brasileira estrutura-se a partir da conjugação entre l...
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A ordem econômica constitucional brasileira estrutura-se a partir da conjugação entre liberdade econômica e justiça social, buscando harmonizar a livre iniciativa com a valorização do trabalho humano e a função social da propriedade. Nesse contexto, os princípios constitucionais da atividade econômica atuam como limites materiais à intervenção estatal e ao exercício das atividades privadas. Assinale a alternativa correta.
A
A livre iniciativa depende de autorização estatal universal e prévia.
B
A concorrência econômica é vedada pela Constituição.
C
A função social da propriedade não possui natureza constitucional.
D
A ordem econômica funda-se na centralização estatal absoluta dos meios de produção.
E
A ordem econômica funda-se na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa.