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Sobre o estado de calamidade pública de âmbito nacional, instituído pela Emenda Constit...
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Q4415128
Direito Constitucional
Estado de defesa e estado de sítio ou Sistema constitucional de crises (artigos 136 a 141 da CF)
Teclas de Atalhos
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Sobre o estado de calamidade pública de âmbito nacional, instituído pela Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, é correto afirmar que
A
tal qual o estado de defesa, a competência para sua decretação é privativa do Presidente da República.
B
a competência para sua instituição é do Congresso Nacional, independentemente de iniciativa do Presidente da República.
C
a competência para sua instituição é do Congresso Nacional mediante prévia proposição do Presidente da República.
D
tal qual o estado de sítio, a competência para sua decretação é privativa do Presidente da República.
E
tal qual o estado de defesa, a competência para sua decretação é privativa do Congresso Nacional.