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Sobre defesa do estado e das instituições democráticas, é correto afirmar que
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Q4415164
Teclas de Atalhos
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Sobre defesa do estado e das instituições democráticas, é correto afirmar que
A
a instituição do estado de defesa depende de prévia autorização do Congresso Nacional.
B
a instituição do estado de sítio depende de prévia autorização do Congresso Nacional, com exceção do caso de ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa, porque entende-se que houve autorização anterior.
C
durante a vigência do estado de defesa, a restrição do sigilo de comunicação telefônica depende de autorização do Conselho de Defesa Nacional.
D
durante a vigência do estado de sítio, a restrição do sigilo de comunicação telefônica depende de autorização do Conselho da República.
E
na vigência de estado de defesa ou de estado de sítio, não se pode emendar a Constituição.