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Considerando o regime constitucional da estabilidade do servidor público, assinale a al...
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Q4446778
Teclas de Atalhos
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Considerando o regime constitucional da estabilidade do servidor público, assinale a alternativa CORRETA:
A
O servidor público estável poderá perder o cargo por decisão administrativa discricionária da autoridade competente, independentemente de contraditório.
B
A estabilidade impede a perda do cargo em qualquer hipótese, salvo mediante sentença judicial transitada em julgado.
C
A aquisição da estabilidade depende, além do tempo de exercício, de avaliação especial de desempenho, sendo requisito constitucional expresso.
D
A estabilidade alcança igualmente servidores efetivos e ocupantes exclusivamente de cargos em comissão.
E
O servidor estável que tiver o cargo extinto será automaticamente exonerado, sem direito à disponibilidade.