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Acerca da avaliação especial de desempenho do servidor...
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Q4446814
Teclas de Atalhos
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Acerca da avaliação especial de desempenho do servidor público, é CORRETO afirmar que:
A
A avaliação especial de desempenho é exigida para fins de exoneração do servidor público estável, sendo dispensável para a aquisição da estabilidade.
B
A estabilidade do servidor público é adquirida automaticamente após três anos de efetivo exercício, independentemente do resultado da avaliação especial de desempenho.
C
A avaliação especial de desempenho constitui condição constitucional obrigatória para a aquisição da estabilidade, devendo ser realizada por comissão instituída para essa finalidade.
D
A avaliação especial de desempenho pode ser substituída por avaliação periódica de desempenho, a critério da Administração Pública.
E
A avaliação especial de desempenho aplica-se indistintamente a servidores efetivos e a ocupantes exclusivamente de cargos em comissão.