Instruções: Nas questões de números 29 a 32 assinale a alternativa correta em relação à proposição apresentada.
Nacionalidade:
A
Os cargos de Presidente da República, de Ministro
do Supremo Tribunal Federal e de Governador do
Estado, somente podem ser exercidos por brasileiros
natos.
B
A todos os portugueses, se houver reciprocidade em
favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos
inerentes ao brasileiro nato.
C
O brasileiro que teve reconhecida outra nacionalidade
por Estado estrangeiro, originariamente, em
virtude do critério da origem sangüínea, perde a
nacionalidade brasileira.
D
O residente em Estado estrangeiro que adquirir
outra nacionalidade por imposição da norma alienígena,
como condição para o exercício de direitos
civis não perde a nacionalidade brasileira.
E
A perda da nacionalidade do brasileiro que tiver
cancelada sua naturalização, será declarada por
decisão do chefe do executivo federal, em virtude de
atividade nociva ao interesse nacional.
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