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Marieta é uma pessoa com deficiência e entende que tem direito a receber um benefício m...
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Q4460539
Teclas de Atalhos
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Marieta é uma pessoa com deficiência e entende que tem direito a receber um benefício mensal no valor de um salário mínimo. Sobre essa situação e com base nas disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
Marieta tem direito a receber esse benefício mensal independentemente de ter meios para prover a própria subsistência ou de tê-la provida pela sua família.
B
A prestação do benefício pretendido por Marieta, obedecidas as condições exigidas pela Constituição Federal, é um dos objetivos da Assistência Social.
C
A única situação que afasta o direito de Marieta a receber o referido benefício é a incapacidade de prover a própria manutenção.
D
Apenas a incapacidade da família de Marieta de prover o sustento dela é suficiente para afastar o direito de Marieta a receber o benefício.