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Considerando as disposições da Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativ...
Considerando as disposições da Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
A
São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câmara Municipal, o Executivo, exercido pelo Prefeito, e o Judiciário, exercido pelos Juízes de Direito lotados na comarca cuja circunscrição territorial abranja o Município.
B
Ao Estado é permitido ato de discriminação sindical em relação a seus servidores e empregados, bem como influência nas respectivas organizações.
C
É dever do Estado proteger e estimular as manifestações culturais dos diferentes grupos étnicos formadores da sociedade rio-grandense.
D
A Constituição do Rio Grande do Sul não poderá ser emendada mediante proposta de iniciativa popular.