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A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços...
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Q4460810
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços significativos para os direitos dos trabalhadores. Várias garantias já existentes na CLT receberam status constitucional, alguns direitos foram ampliados e outros incluídos. Considerando os direitos constitucionalmente assegurados aos trabalhadores, assinalar a alternativa INCORRETA.
A
Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, independentemente de dolo ou culpa.
B
Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
C
Reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.
D
Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.