De acordo com a Constituição Federal, o ensino será...

Cobrança facultativa de taxas no ensino fundamental público.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Seleção de alunos por mérito econômico nas escolas públicas.

Prioridade de vagas para estudantes da rede privada.

Financiamento exclusivo da educação por iniciativa privada.