De acordo com a Constituição Federal, o ensino religioso...

é obrigatório e deve ser ofertado em todos os níveis da educação básica.

deve ser ministrado fora do horário regular das aulas obrigatórias.

é opcional apenas para as instituições privadas de ensino fundamental.

é de matrícula facultativa e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

integra obrigatoriamente o currículo do ensino médio nas escolas públicas.