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No exercício de suas funções institucionais, determinado Poder da República pratica ato...
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Q4473452
Direito Constitucional
Poderes do Estado e as respectivas funções ou mecanismo de freios e contrapesos ou harmonia e independência entre os Poderes (artigo 2º da CF)
Teclas de Atalhos
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No exercício de suas funções institucionais, determinado Poder da República pratica ato típico de outro Poder, dentro dos limites constitucionais estabelecidos. À luz da teoria da separação dos poderes adotada no ordenamento brasileiro, assinale a alternativa correta:
A
A situação é inconstitucional, pois cada Poder deve exercer exclusivamente suas funções típicas.
B
A situação é constitucional, pois a separação dos poderes admite o exercício de funções atípicas.
C
A situação é inconstitucional, pois viola o princípio da indelegabilidade absoluta de funções.
D
A situação somente seria válida mediante autorização expressa do Supremo Tribunal Federal.