Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação as...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação as noções de direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
A
É vedado o direito de herança.
B
É assegurado a todos o acesso à informação e obrigatório o sigilo da fonte.
C
São onerosas as ações de "habeas-corpus" e "habeas-data", e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
D
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
E
Em regra, é violável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas.