A Constituição Federal, no Art. 206, estabelece o princípio...

1

Q4489170

Direito Constitucional Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2026

Prova: Instituto IBED - Prefeitura de Jaicós - Professor - Área: Português - 2026

A Constituição Federal, no Art. 206, estabelece o princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, o que veda a cobrança de taxas de matrícula em universidades públicas, conforme entendimento sumulado pelo STF.

C

Certo

E

Errado

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro