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A Constituição Federal de 1988 caracteriza quatro símbolos oficiais do Brasil. São: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais (ou Brasão Nacional) e o Selo Nacional. Estes símbolos devem ser estudados no currículo do ensino fundamental. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, delibera que tais símbolos sejam abordados:
Como conteúdos obrigatórios da todas as disciplinas.
Como disciplina da parte diversificada do currículo.
Como tema transversal.
Como conteúdo exclusivo de história do Brasil.