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Juliana é servidora pública aprovada em concurso e está em exercício há 4 anos. Recente...
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Q4509538
Teclas de Atalhos
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Juliana é servidora pública aprovada em concurso e está em exercício há 4 anos. Recentemente, foi notificada de que o Estado pretende exonerá-la, sem a instauração de processo administrativo, alegando necessidade de redução de custos. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
Juliana pode ser exonerada livremente, pois a estabilidade no serviço público não existe no âmbito estadual.
B
A servidora adquiriu estabilidade após 3 anos de efetivo exercício e só perderá o cargo em situações específicas previstas.
C
A estabilidade de Juliana é garantida desde o dia da posse, impedindo qualquer forma de desligamento.
D
A estabilidade alcança servidores ocupantes de cargos em comissão após 2 anos de exercício.