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De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988...
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Q4522047
Teclas de Atalhos
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De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
A
gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais públicos e privados.
B
Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 anos de idade.
C
atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
D
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em instituições de educação especial.