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Sobre a hermenêutica constitucional, é INCORRETO afirmar que:
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Q4530011
Direito Constitucional
Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites
Teclas de Atalhos
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Sobre a hermenêutica constitucional, é INCORRETO afirmar que:
A
é reconhecidamente ultrapassada a ideia de que a interpretação é um ato praticado sem qualquer subjetividade por aquele que realiza tal operação. Nesse sentido, é da mesma forma assente que a interpretação é uma atividade de "atribuição" de conteúdo e não uma atividade meramente descritiva.
B
é possível admitir uma hermenêutica especificamente constitucional, uma vez que as normas constitucionais possuem ocorrências particulares que exigem uma consideração específica. Isso implica no abandono dos processos que presidem a interpretação jurídica em geral.
C
a Constituição Brasileira admite a interpretação evolutiva, operação destinada a reconstruir o direito dinamicamente, na medida das diferentes exigências que a realidade social manifesta.
D
segundo a hermenêutica constitucional, a uma norma da Constituição deve ser atribuído o sentido que maior eficácia lhe dê. Além disso, por força dessa orientação hermenêutica, ao intérprete é vedado desprezar partículas, palavras, conceitos, alíneas, incisos, parágrafos ou artigos da Constituição.
E
de acordo com a doutrina, a necessidade de interpretação sistêmica impõe uma harmonização dos significados atribuíveis às normas constantes de uma mesma Constituição.