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Na Constituição Federal de 1988, os povos indígenas são...
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Q4541591
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
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Na Constituição Federal de 1988, os povos indígenas são reconhecidos
A
em seus costumes, crenças e tradições, desde que esse grupo tenha reconhecimento dos órgãos responsáveis.
B
em sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
C
como um povo independente com cultura e língua próprias que vive sob tutela do Estado brasileiro.
D
a partir do marco legal estabelecido pela CF 88, com ressalvas em respeito às particularidades regionais.
E
em sua essência, crenças, línguas e dialetos, conforme estabelece o Estatuto dos Povos Indígenas.