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Considerando que "Yvy Maraney seja uma aldeia indígena e que as terras tradicionalmente...
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Q4542686
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Considerando que "Yvy Maraney seja uma aldeia indígena e que as terras tradicionalmente ocupadas por seus índios possuam riquezas minerais e recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, de acordo com a Constituição Federal de 1988, o aproveitamento desses recursos hídricos, a pesquisa e a lavra das referidas riquezas minerais só podem ser efetivados
A
após a oitiva das comunidades afetadas, desnecessária qualquer autorização, não lhes ficando assegurada participação em nenhum dos resultados, salvo se determinado em juízo.
B
com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
C
com autorização do Ministério Público Federal, ouvidas as comunidades afetadas, não lhes ficando assegurada participação nos resultados da lavra, salvo se determinado em juízo.
D
com autorização do Ministério Público Federal, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação em todos os resultados, na forma da lei.
E
com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, não lhes ficando assegurada participação nos resultados da lavra.