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Com relação à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, considere: I. A ...

Ano: 2026
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - MPE AL - Técnico do Ministério Público - 2026

Com relação à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, considere:


I. A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros, sendo que os filhos havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

II. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.

III. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em clínicas especializadas e aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.


Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, está correto o que se afirma em

A

II e III, apenas.

B

I, apenas.

C

I, II e III.

D

I e III, apenas.

E

I e II, apenas.

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