No caso de comoção grave de repercussão nacional, o
Presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional
autorização para decretar o estado de sítio mediante
prévia oitiva do
A
Procurador-Geral da República.
B
Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Defesa.
C
Conselho Nacional de Justiça e do Congresso Nacional.
D
Conselho da República e do Conselho de Defesa
Nacional.
E
Senado Federal.
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