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A Constituição Federal de 1988 aponta que o dever do Estado...
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Q4544436
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988 aponta que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:
A
Progressiva universalização do ensino médio gratuito e privado.
B
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
C
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
D
Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
E
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.