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A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
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Q454993
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
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A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
A
do Presidente da República, somente.
B
por mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.
C
por maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
D
de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
E
conjunta dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.