O processo legislativo compreende a elaboração das...
1
Q454995
Teclas de Atalhos
Compartilhar

O processo legislativo compreende a elaboração das seguintes espécies normativas:


A

leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias e decretos legislativos.


B

emendas à Constituição não são consideradas espécies normativas.


C

leis complementares, leis ordinárias e leis delegadas.


D

emendas à Constituição, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.


E

emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.