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O direito à saúde no Brasil é garantido pela Constituição...
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Q4552509
Teclas de Atalhos
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O direito à saúde no Brasil é garantido pela Constituição Federal de 1988, sendo dever do Estado assegurar políticas públicas que visem à redução de riscos e ao acesso universal.
Esse princípio está expresso na ideia de
A
assistência condicionada à contribuição previdenciária.
B
atendimento restrito a situações de urgência.
C
oferta de serviços apenas mediante comprovação de renda.
D
prioridade para usuários com vínculo formal de trabalho.
E
saúde como direito de todos e dever do Estado.