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Cabe à Agência Nacional de Águas – ANA: 1) supervisionar...
Cabe à Agência Nacional de Águas – ANA:
1) supervisionar, controlar e avaliar as ações e atividades decorrentes do cumprimento da legislação federal pertinente aos recursos hídricos.
2) disciplinar, em caráter normativo, a implementação, a operacionalização, o controle e a avaliação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
3) fiscalizar os usos de recursos hídricos nos corpos de água de domínio da União.
4) definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios por agentes públicos e privados, visando a garantir o uso múltiplo dos recursos hídricos.
Estão corretas:
A
1 e 3, apenas.
B
3 e 4, apenas.
C
1, 2 e 3, apenas.
D
1 e 4, apenas.
E
1, 2, 3 e 4.