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As normas contidas na Constituição da República Federativa...
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Q455907
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Teclas de Atalhos
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As normas contidas na Constituição da República Federativa do Brasil:
A
podem ser declaradas inconstitucionais;
B
não podem ser declaradas inconstitucionais;
C
só em parte é que podem ser declaradas inconstitucionais;
D
só podem ser declaradas inconstitucionais por maioria absoluta dos Ministros do Supremo Tribunal Federal;
E
só podem ser declaradas inconstitucionais pelos Tribunais Superiores.