Tributo, na forma da lei e das disposições constitucionais...
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Q455915
Teclas de Atalhos
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Tributo, na forma da lei e das disposições constitucionais, para o custeio do serviço de iluminação pública, define-se como:


A

taxa, que pode ser instituída pelos Municípios;


B

contribuição, que pode ser instituída pelos Municípios e pelo Distrito Federal;


C

imposto, que pode ser instituído pelos Estados e pelo Distrito federal;


D

contribuição, que pode ser instituída pela União e pelo Distrito Federal;


E

taxa, que pode ser instituída pelos Estados, Distrito Federal e pelos Municípios.