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Em uma escola pública, a equipe pedagógica discute estratégias para garantir que todos os estudantes tenham acesso às atividades escolares e permaneçam na instituição com condições adequadas de aprendizagem, independentemente de suas diferenças sociais, culturais ou individuais.
Considerando os princípios do ensino estabelecidos na Constituição Federal de 1988, especialmente no art. 206, a ação da escola deve assegurar
a permanência dos estudantes na escola, associada à organização das atividades pedagógicas e ao funcionamento do sistema educacional.
o acesso à educação básica, articulado às diretrizes pedagógicas e à organização curricular da instituição escolar.
a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, conforme previsto nos princípios constitucionais do ensino.
a organização do ensino voltada à permanência dos estudantes, considerando as etapas e modalidades da educação básica.
o acesso dos estudantes às atividades escolares, assegurado por meio da permanência e da organização das práticas pedagógicas.