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O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado Alfa aprovou sua p...
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Q4561491
Teclas de Atalhos
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O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado Alfa aprovou sua proposta orçamentária anual, em harmonia com os balizamentos estabelecidos pela lei de diretrizes orçamentárias, que foi devidamente encaminhada pelo Procurador-Geral de Justiça ao Poder Executivo estadual. Por força do princípio da unidade orçamentária, o Poder Executivo promoveu a redução dessa proposta e das demais que recebeu, oriundas dos poderes e instituições constitucionalmente autônomas, para fins de harmonização, realizando o seu encaminhamento ao Poder Legislativo, tendo recebido emendas no âmbito da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Estado Alfa (CPOFALEA).
Considerando os balizamentos oferecidos pela sistemática vigente, é correto afirmar que a narrativa
A
não apresenta erro.
B
somente apresenta erro em relação à redução da proposta para fins de harmonização.
C
somente apresenta erro em relação ao encaminhamento da proposta ao Poder Executivo.
D
somente apresenta erro em relação à apresentação de emendas no âmbito da CPOFALEA.
E
não apresenta erro, desde que as emendas apresentadas no âmbito da CPOFALEA não excluam a possibilidade de que outras sejam apresentadas em plenário.