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Gabriel deseja transferir gratuitamente seu imóvel para o sobrinho, o que constitui, em...
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Q4564717
Teclas de Atalhos
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Gabriel deseja transferir gratuitamente seu imóvel para o sobrinho, o que constitui, em termos legais, o processo de doação. Considerando as disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que essa operação:
A
É isenta de qualquer imposto por se tratar de ato entre familiares.
B
Não gera incidência de imposto se o doador não possuir filhos.
C
Não é alcançada por tributação estadual por ocorrer entre parentes colaterais.
D
Configura hipótese tributável pelo Estado, a quem cabe instituir impostos sobre doação.