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A existência de cargos, empregos e funções públicas e sua...
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Q4565828
Teclas de Atalhos
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A existência de cargos, empregos e funções públicas e sua investidura decorre do importante pilar do constitucionalismo que trata da organização do Estado. Com base no que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, vedados aos estrangeiros.
B
As nomeações para cargo em comissão dependem de aprovação prévia em concurso público.
C
Os cargos em comissão e as funções de confiança serão exercidos, preferencialmente, por servidores ocupantes de cargo de carreira técnica ou profissional.
D
As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
E
Não há mais a previsão de funções de confiança e cargos em comissão pós-Constituição de 1988.