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Um Secretário de Estado do Rio Grande do Sul foi demandado...
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Q4566107
Teclas de Atalhos
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Um Secretário de Estado do Rio Grande do Sul foi demandado pelo Governador a apresentar relatório anual das atividades de sua Secretaria. O Secretário recusou-se a fornecer o relatório, alegando não ter obrigação de fazê-lo. Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a atitude do Secretário está:
A
Correta, pois o Secretário tem autonomia para decidir quais informações compartilhar com o Governador.
B
Correta, pois a apresentação de relatórios é responsabilidade exclusiva do órgão de auditoria estatal.
C
Incorreta, pois o Secretário tem a obrigação de apresentar relatório anual das atividades da Secretaria ao Governador.
D
Incorreta, mas o Secretário poderia apresentar o relatório apenas se houvesse recursos orçamentários específicos alocados para essa finalidade.