Assinale a alternativa correta. - Gran Questões
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Q456942
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta.


A

Muito já se discutiu sobre o domínio dos terrenos de marinha, mas hoje, por expressa determinação legal, pertencem às Forças Armadas.


B

As terras devolutas são aquelas que não estão destinadas a qualquer uso público nem incorporadas ao domínio privado, constituindose, ao lado de terrenos de marinha, terras públicas.


C

As chamadas “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios” não dão aos índios, seus moradores, posse permanente e nem usufruto exclusivo, conforme restou decidido pelo Supremo Tribunal Federal no paradigmático caso da “Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol”.


D

Consoante determinação legal, as águas públicas não são alcançadas pelo domínio público.


E

São bens da União as ilhas costeiras, ainda que contenham a sede do Município.