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Segundo o art. 37, da Constituição Federal de 1988, funções...
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Q4569865
Teclas de Atalhos
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Segundo o art. 37, da Constituição Federal de 1988, funções de confiança e cargos em comissão têm características específicas quanto ao preenchimento. Considerando o texto constitucional, funções de confiança são exercidas por
A
servidores lotados em cargos em comissão, livres de exoneração, e que se destinam a atribuições técnico-científicas.
B
servidores efetivos, acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
C
servidores temporários, desde que posteriormente aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos.
D
servidores efetivos ou comissionados, nos percentuais mínimos previstos em lei, destinados apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.