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Durante crise fiscal e sanitária, o estado do Rio Grande do Norte decidiu reorganizar ó...
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Q4575969
Teclas de Atalhos
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Durante crise fiscal e sanitária, o estado do Rio Grande do Norte decidiu reorganizar órgãos da administração pública para otimizar gastos. Nesse mesmo período, observaram-se três circunstâncias: (i) um cidadão carente necessitava ajuizar ação para a realização de cirurgia oftalmológica de urgência; (ii) o governador do estado pretendia criar uma fundação pública para gerir hospitais, o que requeria assessoria para analisar a possibilidade jurídica da criação e eventual redação de estatuto; e (iii) surgiu denúncia sobre desvios de recursos da saúde pública do estado, em violação à ordem jurídica e ao regime democrático.
Nessa situação hipotética, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte,
A
as demandas descritas em (i), (ii) e (iii) deveriam ser atendidas pela PGE/RN.
B
a demanda descrita em (i) deveria ser atendida pela Defensoria Pública, a descrita em (ii), pela PGE/RN, e a descrita em (iii), pelo Ministério Público do estado.
C
a demanda descrita em (i) deveria ser atendida pela Defensoria Pública, e as descritas em (ii) e (iii), pela PGE/RN.
D
as demandas descritas em (i) e (ii) deveriam ser atendidas pela Defensoria Pública; e a descrita em (iii), pela PGE/RN.
E
as demandas descritas em (i) e (ii) deveriam ser atendidas pela PGE/RN, e a descrita em (iii), pelo Ministério Público do estado.