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Com o objetivo de dar cumprimento ao ciclo orçamentário, o setor competente do Tribunal...
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Q4583155
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Com o objetivo de dar cumprimento ao ciclo orçamentário, o setor competente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA) informou ao seu Presidente sobre a necessidade de ser elaborada a proposta orçamentária para o exercício financeiro subsequente.
Na situação descrita, é correto afirmar que
A
a proposta orçamentária deve ser aprovada pelo TJEA e encaminhada ao Poder Executivo do Estado Alfa.
B
a proposta orçamentária deve ser aprovada pelo TJEA e encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado Alfa.
C
o orçamento deve ser aprovado pelo órgão competente do TJEA, considerando a autonomia financeira do Poder Judiciário.
D
a proposta orçamentária deve ser elaborada pelo Poder Executivo, em prol da unidade orçamentária e encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado Alfa.
E
a proposta orçamentária deve ser elaborada pelo TJEA, em conjunto com os demais poderes e instituições autônomas, e encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado Alfa.