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À luz da Constituição Federal de 1988, acerca das funções essenciais à justiça, assinal...
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Q4587178
Teclas de Atalhos
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À luz da Constituição Federal de 1988, acerca das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
A
O Ministério Público integra o Poder Judiciário, sendo-lhe atribuído a defesa judicial da União e das entidades públicas.
B
Incumbe à Defensoria Pública a representação judicial e extrajudicial da União, exercendo função típica de advocacia pública.
C
A Advocacia Pública exerce a representação judicial e extrajudicial do ente federado, bem como atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
D
O Ministério Público exerce função jurisdicional, podendo proferir decisões com força de coisa julgada material.