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De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, quanto à iniciativa de eme...
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Q4587252
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, quanto à iniciativa de emenda constitucional, assinale a alternativa correta.
A
A proposta só pode ser feita pelo Tribunal de Justiça.
B
O Governador não integra o rol de legitimados.
C
A proposta pode ser apresentada por um terço, no mínimo, dos Deputados.
D
As Câmaras Municipais não podem participar de qualquer forma.