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Analise as afirmativas abaixo, relativas aos bens dos entes...
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Q4589528
Teclas de Atalhos
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Analise as afirmativas abaixo, relativas aos bens dos entes federativos e às competências previstas na Constituição Federal de 1988 e assinale a opção correta.
I - Os rios que banham mais de um Estado integram os bens da União.
II - A proteção ao meio ambiente é competência comum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e matéria de competência legislativa concorrente entre União, Estados e Distrito Federal.
llI - A navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária são serviços explorados diretamente pela União ou mediante autorização, concessão ou permissão, constituindo matéria de competência legislativa concorrente.
IV - São bens da União a plataforma continental e sua zona econômica exclusiva.
A
Apenas as afirmativas l e Il são verdadeiras.
B
Apenas as afirmativas I, Il, IV são verdadeiras.
C
Apenas as afirmativas I, ||, Ill e IV são verdadeiras.
D
Apenas as afirmativas I, Il e Ill são verdadeiras.
E
Apenas as afirmativas I, Ill e IV são verdadeiras.