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A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu art. 1º, os fundamentos da República ...
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Q4591417
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu art. 1º, os fundamentos da República Federativa do Brasil e, em seu art. 3º, os objetivos fundamentais do Estado brasileiro.
Considerando a distinção entre essas duas categorias de normas principiológicas, assinale a alternativa CORRETA:
A
A soberania e a cidadania são objetivos fundamentais da República, pois orientam as ações do Estado na construção de uma sociedade justa.
B
A dignidade da pessoa humana é um objetivo fundamental da República, ao lado da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais.
C
O pluralismo político é fundamento da República, enquanto promover o bem de todos, sem preconceitos de qualquer natureza, é objetivo fundamental.
D
Construir uma sociedade livre, justa e solidária é fundamento da República, ao passo que a cidadania é um de seus objetivos fundamentais.
E
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem objetivos fundamentais da República, uma vez que orientam programaticamente a atuação estatal.