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Uma empresa do setor industrial mantém atividade contínua...
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Q4593494
Teclas de Atalhos
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Uma empresa do setor industrial mantém atividade contínua 24 horas por dia, organizando seus empregados em turnos ininterruptos de revezamento. Inicialmente, os trabalhadores cumpriam jornada de 6 horas diárias. Posteriormente, por meio de acordo coletivo regularmente firmado com o sindicato da categoria, a jornada foi ampliada para 8 horas diárias, com os devidos acréscimos salariais pelo aumento do horário de expediente. Um grupo de empregados ajuíza ação trabalhista alegando inconstitucionalidade da jornada superior a 6 horas, sustentando violação ao art. 7º, inciso XIV, da Constituição Federal.
À luz do texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
A
A jornada superior a 6 horas só seria válida mediante autorização judicial prévia.
B
A negociação coletiva não pode tratar de jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento.
C
A jornada superior a 6 horas é inconstitucional em qualquer hipótese, pois se trata de direito fundamental indisponível.
D
A ampliação da jornada somente seria válida se houvesse autorização individual expressa de cada empregado.
E
A jornada de 8 horas é válida, desde que prevista em negociação coletiva, conforme exceção expressa na Constituição.